A circunstância legal e definitiva para a coligação “Unidos Pela
Mudança” ter assegurado o pleno direito de participar da eleição de 02
de outubro na cidade do Assú mereceu aprovação formal na esfera do Juízo
da 29ª Zona Eleitoral.
Conforme sentença proclamada oficialmente, a coligação – composta
por PR, PMDB, PTdoB, PSC, PPS, PHS, DEM, PDT, SD, PTN, PP, PRB e PSDB –
recebeu manifestação favorável da representatividade do Ministério
Público Eleitoral ao deferimento do Demonstrativo
de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
Por conseguinte, o aval ao registro da coligação se observou diante
da constatação de que “foram preenchidas todas as condições legais para
o registro pleiteado e não houve impugnação”.
“ISTO POSTO, DEFIRO o pedido do UNIDOS PELA MUDANÇA para concorrer
à(s) Eleições Municipais 2016 no município de(o) ASSÚ”, conclui o Juízo
da 29ª zona Eleitoral.
A coligação tem como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB).
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