28 março 2024

Dinheiro: Prefeituras de todo o país recebem neste dia a terceira cota do FPM do mês de março

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As prefeituras de todo o Brasil recebem a terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta quinta-feira (28).

O valor transferido ao longo do dia deve somar R$ 6.103.403.942,71 ou de R$ 4.882.723.154,17 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, com esse repasse, o mês fecha positivo, maior que o observado no exercício de 2023.

Em março do ano passado, os municípios receberam R$ 12,6 bilhões, por meio do fundo. Agora, os três repasses do mês somam R$ 14,1 bilhões, que representa aumento de 15,88% ou 11,68% em função do impacto inflacionário.

Mesmo com um repasse menor na segunda cota (-20,34%), o mês fecha com crescimento acima da inflação, diz nota do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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27 março 2024

Foi iniciada hoje no Assú a entrega do peixe da Semana Santa

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Foi iniciada hoje em Assú a entrega do peixe da Semana Santa, cumprindo a tradição anual da distribuição do pescado para famílias da cidade. A ação é da Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e acontece até está quinta-feira, 28, tanto na zona rural quanto na zona urbana.

Serão, ao final, 18 mil quilos de pescado em mais de R$ 360 mil investidos com recursos próprios. Hoje foi realizada a entrega na sede, e nesta quinta (28) ocorrerá na Várzea e demais comunidades rurais.

É necessário portar documento com foto e CPF para o recebimento. O público que recebe o peixe da Semana Santa são os beneficiários do programa Bolsa Família, entre eles povos e comunidades de terreiros, LGBT, quilombola e população indígena.

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Protesto denuncia descaso da Justiça com residencial inacabado e mais de 150 famílias lesadas

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Indignados com a falta de Justiça, adquirentes do empreendimento Ponto do Mar, em Ponta Negra, fizeram um protesto, na tarde desta quarta-feira (27), para denunciam o descaso com mais de 150 famílias que aguardam há mais de dez anos por uma solução. Além disso, novos investidores podem ser lesados com a venda de apartamentos que já tem escrituras lavradas em cartório. A manifestação aconteceu ao lado do Frasqueirão, na Rota do Sol, próximo à obra do condomínio, que fica localizado na Rua Poeta Bosco Lopes, 80, bairro de Ponta Negra, em Natal.

Tudo iniciou em 2011, quando o empreendimento foi lançado pela INCORPORADORA JB&ATAF. O Residencial Ponto do Mar, com projeto de construção de duas torres, com o total de 240 unidades habitacionais, atraiu muitos compradores que acreditaram no projeto e que tinha a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL como financiadora. Previsto para entrega acontecer em outubro/2016, a obra foi abandonada e paralisada pela JB&Ataf, deixando 154 famílias sem receber as suas unidades.

Com o abandono da obra pela incorporadora, em 2018, a CAIXA ocupou o canteiro de obras, assumindo a gestão com o intuito de acionar o seguro de término de obra, substituir a construtora e concluir o empreendimento. No entanto, a CAIXA não tomou as providências devidas.

“Eu comprei para poder morar, para meus filhos, no futuro, etc. Acreditei naquela placa da Caixa Econômica. A Caixa sempre foi uma garantia para o consumidor, Caixa Econômica que é do povo, porque é público. Tudo isso nos deixou muito decepcionados. A Caixa nunca tentou resolver a situação, pois poderia ter resolvido a situação desde o começo. Outro aspecto é que outras famílias, que compraram como investimentos, ficaram com o pé atrás a respeito da insegurança jurídica. Não pode acontecer investimento sem segurança jurídica. Tenho o imóvel registrado no cartório, eu paguei totalmente à vista e vê o imóvel hoje entregue para uma empresa, que comprou por um leilão cheio de vícios e sem notificar os que compraram antes, pessoas que registraram no cartório o próprio investimento, é um absurdo”, declarou Gilberto Piumatti, um dos adquirentes presentes no protesto.

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Natal: Vistoria conjunta monitora remediação em posto de combustíveis na zona Leste

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Supervisionar o processo de remediação ambiental em andamento num posto de combustíveis no bairro do Alecrim, zona leste da cidade. Este foi o objetivo de uma vistoria conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (27) por técnicos da da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Laboratório de Análises Físico-Químicas de Águas, Solo, Sedimento, Corrosão, Biocombustíveis, Resíduos Sólidos e Efluentes (NUPPRAR), da UFRN.

Trata-se de um trabalho técnico de remediação em postos que apresentavam nível de contaminação e necessitam se adequar. Esse trabalho abrange desde o acompanhamento do processo de remoção dos contaminantes até o monitoramento subsequente por até dois anos após a conclusão da descontaminação total.

“ A função da secretaria é assegurar que, mesmo após o licenciamento, o posto demonstre engajamento nos procedimentos de análise e descontaminação. A coleta de amostras foi realizada em poços de monitoramento, sendo três pontos subterrâneos no lote do posto em questão, com o objetivo de verificar a redução da contaminação previamente identificada”, explica a tecnóloga ambiental e analista da Semurb, Flávia Janiny.

O Projeto Áreas Contaminadas tem dado ênfase à intervenção em postos de combustíveis, devido ao Projeto de Adequação Ambiental de Postos de Combustíveis, em vigor desde 2010. No entanto, vale ressaltar que o escopo não se limita apenas a essa categoria de estabelecimento.

Cada análise realizada visa avaliar a redução dos contaminantes na região afetada. Essas avaliações são conduzidas em colaboração com o NUPPRAR, laboratório credenciado para esse tipo de avaliação. Após a análise pelo laboratório é emitido um laudo que é encaminhado tanto ao Ministério Público quanto ao empreendedor e à Semurb.

O grupo de trabalho do Projeto de Controle de Áreas Contaminadas, coordenado pela Semurb, também conta com o apoio da Secretaria de Saúde (SMS) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), havendo encontros periódicos para avaliação e discussão de situações que possam ter impactos à saúde pública.

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Páscoa Legal: Procon Legislativo orienta lojistas

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Mais uma ação fruto da parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e do Procon Legislativo acontece em prol das boas práticas de venda e consumo. Desta vez a ação acontece nesta quarta-feira (27), no Partage Norte Shopping.

"Estamos orientando os lojistas e tirando dúvidas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. A recepção está sendo muito boa e alguns se surpreendem positivamente porque se trata de uma campanha educativa e não de fiscalização ou multa", afirmou a servidora Ana Claudia Medeiros, do setor de Atendimento e Orientação do Procon da Assembleia.

O início da ação contou com as presenças das deputadas Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão; e Terezinha Maia (PL), titular; além da coordenadora do Procon, Marcela Simonetti; do chefe da divisão do Procon, Rafael Mariz e do servidor Abraão Júnior.

A equipe passou de loja em loja, orientando os lojistas e divulgando os serviços do Procon Legislativo, com endereço, e-mail e telefone fixo. As principais dúvidas dos lojistas, nesta quarta-feira, foram em relação à troca de produtos, períodos ou defeitos.

"Achei uma ideia muito válida porque a gente fica com mais informações na relação com o consumidor", afirmou a vendedora de uma loja de chocolates Alaís Misma.

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15º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas

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Pelo 15º ano consecutivo, o Fórum de Turismo do RN será realizado na próxima quinta-feira (04) em Natal. O evento será no Salão Bossa Nova do Serhs Natal Grand Hotel & Resort, das 14h às 20h, e terá cinco painéis que mostrarão caminhos para o desenvolvimento do Turismo do RN. O auditório estará formatado para 500 pessoas.

Entre os palestrantes e temas centrais, todos com foco no Turismo, estarão Ana Duék (Sustentabilidade), Dasio Nepomuceno (Inteligência Artificial), Thaís Medina (Marketing de Destinos), Rodrigo Abreu (Aeroporto de Natal) e Osíris Marques (Turismo de Base Comunitária).

O Fórum é gratuito, com acesso via link (veja abaixo), e tem como foco gestores públicos e privados, hoteleiros, agentes de viagem e demais integrantes da cadeia produtiva do Turismo, em geral, assim como representantes da academia.

Femptur - Na manhã do mesmo dia (próxima quinta-feira, 4 de abril), também no hotel Sehrs Natal, será lançada para convidados a décima edição da Femptur, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril no Centro de Convenções de Natal e também tem realização da Argus Eventos.

Link para inscrição gratuita https://www.sympla.com.br/evento/15-forum-de-turismo-do-rn/2378797?referrer=www.google.com


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FACTOR POLÍTICO 🎙 | 27-03-24 | NELSON DANTAS , ALEX SILVA NO AR NA NOVA 89.9 FM

Luiz Eduardo fala sobre déficit nas contas do governo e cobra vacinação contra dengue

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Pelo segundo mês consecutivo, o Governo Federal registrou déficit nas contas, totalizando R$ 58,4 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês em 28 anos. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) expressou sua preocupação com essa situação alarmante.

"Isso é um absurdo", afirmou o parlamentar, destacando a gravidade da situação financeira do país.

Além disso, Luiz Eduardo também cobrou medidas urgentes para a ampliação da vacinação contra a dengue. Ele ressaltou que o Brasil enfrenta um cenário preocupante, com mais de 2 milhões de pessoas contaminadas pela doença, representando o pior índice da história do País para a contaminação por dengue e chikungunya.

"O povo brasileiro está sofrendo por falta de vacina", enfatizou o deputado, instando o governo a agir com celeridade para garantir a proteção da população contra essas enfermidades transmitidas por mosquitos.

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Semana Santa: canais da nova parabólica digital trazem filmes e programas especiais para o feriadão

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Uma das datas mais emblemáticas para o cristianismo, o feriado prolongado da Semana Santa pode ser curtido não só por quem pretende pegar a estrada, mas também por aqueles que desejam relaxar no conforto do sofá. Quem possui a nova parabólica digital conta com uma programação religiosa especial para a data, disponível em mais de 20 canais do gênero.

A TV Aparecida terá links ao vivo ao longo da programação. Será o "Central da Paixão", conduzido pela equipe de jornalismo da emissora. Na quinta-feira (28), além dos eventos do Santuário Nacional, em Aparecida (SP), a emissora transmitirá a Missa do Crisma, direto do Vaticano, a partir das 17h40. Já na Sexta-feira Santa (29), o “Cinema da Fé” exibe o filme “Pedro — Parte I”. No domingo (31), a Procissão da Ressurreição poderá ser acompanhada a partir das 6h30 da manhã pelos telespectadores, que também poderão assistir às Missas de Páscoa das 8h, 12h e 18h.

A TV Evangelizar exibirá, na sexta-feira, os filmes “A ressurreição de Jesus”, às 11h, e “Ao lado de Cristo", às 23h. No Sábado de Aleluia (30), a emissora transmitirá a Vigília de Páscoa, do Vaticano, a partir das 15h30.

Já a Rede Super, da Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte, vai transmitir os cultos do domingo de Páscoa às 9h e às 11h30. Na Rede Gospel, da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, de São Paulo, os cultos serão exibidos às 10h, 16h e 18h. O público evangélico também pode assistir a outros canais disponíveis na nova parabólica, como RIT, Igreja Cristã Maranata e TV Maná.

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NOTA AOS ASSUENSES - SMS

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A Secretaria Municipal de Saúde Pública de Assú/RN vem a público informar que o Centro Clínico Ezequiel Epaminondas Filho passará por reforma para melhoria de sua estrutura, objetivando oferecer mais segurança e um melhor espaço aos seus usuários.

Diante disso, será necessário suspendermos os atendimentos pelo prazo de 15 dias, para que possamos realizar a mudança dos equipamentos para o novo endereço, onde funcionará temporariamente o Centro Clínico .

A partir de 15 de abril de 2024, os serviços prestados no Centro Clínico passarão a ser realizados na Rua José de Macêdo Freire, n° 10, Bairro Janduís, Assú/RN, próximo à Igreja Batista da Convenção.

Por fim, agradecemos a compreensão da população e reafirmamos o compromisso de oferecer uma saúde de qualidade a todos os munícipes dessa cidade.

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Dia da Constituição: Zenaide defende direitos da população e exalta democracia

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No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este “soberano código de leis” que resguarda o Estado de Direito, a democracia, a liberdade e os direitos dos cidadãos e cidadãs da nação.

“Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que existem nas esferas municipal, estadual e federal, são braços do Estado brasileiro e são custeados pela população por meio do pagamento de impostos. Todo agente público é um funcionário do povo, e deve zelar pelos mais pobres e pela promoção da justiça social. O bem-estar social exige que sejam promovidos e cumpridos os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Os mandamentos da Constituição exigem orçamento público garantido, investimento em políticas de Estado para tornar o país economicamente desenvolvido, ecologicamente equilibrado e democraticamente maduro, com cidadania plural e respeito à diversidade”, observa Zenaide.

Médica por mais de 30 anos e atual Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Zenaide destaca que, pela primeira vez em 500 anos do início da colonização portuguesa, a Constituição Federal de 1988, ao remover 21 anos do entulho autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985) no país, colocou no seu “Título 1” o ser humano em primeiro lugar – antes mesmo de tratar da estrutura do Estado (“Título 3”), além de estabelecer como fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil a soberania popular, a cidadania e a dignidade humana.

“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido! Não nos esqueçamos disso jamais, mesmo quando a luta da vida pesa nos ombros ou o desencanto com escândalos embaça nossos olhos de esperança. Escolhemos a civilização e o iluminismo, e abominamos a barbárie e a tirania sob todas as formas”, afirma a parlamentar.

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O partido Democracia Cristã do Assú vai indicar a atual secretária de meio ambiente para compor a chapa da situação como vice para o próximo pleito.

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26 março 2024

Prefeitura de Alto do Rodrigues distribuirá o peixe da Semana Santa nesta quarta-feira (27)

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A Prefeitura de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) fará a distribuição do tradicional peixe da Semana Santa à toda população do município nesta quarta-feira (27). Este ano a gestão municipal adquiriu 14 toneladas de pescado.

A exemplo de anos anteriores, a distribuição será feita no estádio de futebol Aberlado Rodrigues, a partir das 6hs. O peixe também será distribuído para os moradores da zona rural a partir do mesmo horário. 

Uma equipe de servidores passará nas comunidades fazendo a distribuição, portanto, não havendo a necessidade dos moradores se deslocarem para cidade.

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Prefeitura de Pendências divulga programação para distribuição do peixe da semana santa



Na quinta-feira (28), acontece a entrega do Peixe, a partir das 07h00.

Arraste para o lado e fique de olho nos pontos de distribuição.

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Prefeitura de Maxaranguape divulga programação da distribuição do peixe da semana santa

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SEMANA SANTA - ENTREGA DE PEIXES

#AssistênciaSocial

A Prefeitura de Maxaranguape vai iniciar amanhã, 27, a entrega de PEIXES em todo o município. Fique ligado.

O Peixe na Páscoa é uma das representações que simbolizam a vida e a fé das pessoas em Jesus Cristo.

O Prefeita Professora Nira deseja a todos, um feliz feriado e uma ótima e harmoniosa Páscoa.

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Vídeo: Live do dia 26/03 , Tema: A importância dos jovens na política.

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MDB confirma nome de Ricardo Brito como pré-candidato a prefeito de Pureza

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O município de Pureza tem pré-candidato a prefeito confirmado pelo Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN): o ex-vice-prefeito Ricardo Brito. Ele se filiou ao partido na tarde de hoje (26), em reunião que contou com a presença do presidente da legenda, o vice-governador Walter Alves, e o do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Ricardo Brito tem serviços prestados ao município e trabalha em defesa da qualidade de vida da população. Tem uma forte atuação social e defende pautas de desenvolvimento e inclusão.

A entrada dele na pré-campanha eleitoral fortalece o MDB e abre a perspectiva de novos apoios. “Hoje é um dia importante para mim e para Pureza. Estamos iniciando oficialmente uma jornada que alcançará grandes resultados. Quero trabalhar ainda mais por Pureza, e o MDB será um partido importante para desenvolvermos esse município”, disse Ricardo.

De acordo com Walter Alves, a chegada de Ricardo fortalece o partido no Rio Grande do Norte. “É um nome forte que chega para somar ainda mais. Estamos trabalhando para apresentar candidatos que têm serviço e que podem fazer muito mais pela população de cada município onde o MDB estiver”, disse.

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FACTOR POLÍTICO 🎙 | 26-03-24 | NELSON DANTAS , ALEX SILVA NO AR NA NOVA 89.9 FM

Vídeo: Ação social marcou abertura da programação comemorativa dos 40 anos da I Igreja Batista da Convenção em Assú

O Dia de Doar-se vivenciado nesta terça-feira, 26 de março é parte da programação alusiva ao aniversário da I Igreja Batista da Convenção em Assú comemorado anualmente na última semana de março.  

Uma série de atividades sociais e evangelísticas é ofertada gratuitamente aos moradores do bairro Vertentes, São João e proximidades. 

A I Igreja Batista da Convenção celebra 40 anos de presença em Assú neste próximo final de semana quando se observará o ponto alto das atividades comemorativas...

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Karol Siqueira visitou a associação de capoeirista da cidade do Assú

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Nesta segunda-feira, dia 25 de março de 2024, a pré-candidata a vereadora da cidade de Assú, Karol Siqueira, que é filha de uma das figuras públicas bem conhecidas em nossa sociedade, o senhor Júnior do Mendubim, foi conhecer de perto o trabalho da “Associação Assuence Cultural Capoeira Camaiurá".

A mesma teve a chance de conversar com professores e alunos, conhecer um pouco do seu trabalho e da história, além do bem que tem feito à nossa sociedade, trabalhando com jovens, adolescentes e adultos.

Veja o que a mesma postou em suas redes sociais: ontem estive visitando a associação assuence cultural capoeira camaiurá, onde pode conhecer mais de perto a história e os valores dessa cultura, onde esse pessoal que faz acontecer em nossa cidade, um trabalho muito importante que visa e resgata muitos jovens, quero aqui parabenizar a todos que fazem esse trabalho vocês salvam pessoas, crianças, jovens. Fiquei muito feliz em conhecer e aprender um pouco sobre esse esporte e cultura tão rica em nossa cidade.!

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Vídeo: Pároco da Beata Lindalva & São Cristóvão anuncia agenda de celebrações da Semana Santa

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 26 de março o titular da Paróquia de Beata Lindalva & São Cristóvão em Assú, padre Manoel Pereira Henrique de Araújo, anunciou a programação de missas que está sendo executada desde o último domingo, dia 24 de março conhecido como Domingo de Ramos. 

A agenda religiosa se desenvolve por ocasião da Semana Santa nesse ano de 2024...

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Coronel Azevedo fala sobre projeto que regulamenta atividade de transporte por aplicativo

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O deputado Coronel Azevedo (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para tratar da proposta legislativa (PLP 12/2024), encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. De acordo com o parlamentar, a intenção do Governo não ajuda e ainda traz sérios prejuízos para categoria.

“Esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria com mais impostos. Um fator preponderante nessa história é que a categoria não foi ouvida e não concorda com o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar destacou o protesto realizado pelos motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta terça-feira (26).

“Participei e demonstrei meu apoio aos pais de família que estão nas ruas ganhando seu pão de cada dia e que poderão ser prejudicados com essa lei que o presidente Lula quer aprovar, sem nem ouvir a opinião da categoria, que não aceita o que está sendo proposto. Declaro meu apoio irrestrito a essa luta”, finalizou Coronel Azevedo.

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